Avaliação toxicológica: quando é obrigatória e como realizar com segurança

A avaliação toxicológica de produtos é uma etapa essencial para garantir a segurança de substâncias químicas e produtos no mercado. 

Seja na indústria cosmética, farmacêutica, de alimentos, saneantes ou qualquer outro setor que manipule compostos químicos, entender quando ela é obrigatória e como realizá-la de forma adequada faz toda a diferença para estar em conformidade com a legislação e proteger a saúde humana e o meio ambiente.

Neste artigo, você entenderá em detalhes quando é necessário fazer a avaliação toxicológica de produtos, quais os riscos de não cumpri-la e como executar esse processo com segurança e eficiência.

O que é a avaliação toxicológica de produtos?

A avaliação toxicológica de produtos é um processo técnico e científico que identifica, analisa e quantifica os riscos que uma substância ou mistura química pode representar para a saúde humana e o meio ambiente.

Ela permite entender os efeitos adversos que um produto pode causar, seja por contato, inalação, ingestão ou outro tipo de exposição.

Quando a avaliação toxicológica é obrigatória?

A exigência da avaliação toxicológica de produtos varia de acordo com o tipo de produto e a legislação aplicável a cada setor. 

Veja alguns cenários em que ela é mandatória no Brasil:

Cosméticos e produtos de higiene pessoal

• Regulamentação: ANVISA (RDC 752/2022).
  
• Exigência: Avaliação toxicológica é obrigatória para garantir que os ingredientes e o produto acabado não representem riscos à saúde dos usuários.

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Produtos farmacêuticos

• Regulamentação: ANVISA.
  
• Exigência: Avaliação toxicológica de insumos, matérias-primas, excipientes e do produto final.
  

Saneantes

• Regulamentação: ANVISA (RDC 665/2022).
  
• Exigência: Avaliação de toxicidade aguda, irritabilidade dérmica e ocular, além de outros parâmetros.
  

Agrotóxicos e produtos afins

• Regulamentação: MAPA, IBAMA e ANVISA.
  
• Exigência: Avaliação toxicológica completa para registro e comercialização.

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Produtos químicos industriais

• Regulamentação: ABNT NBR 14725 e outras normas.
  
• Exigência: Avaliação toxicológica necessária para a elaboração da Ficha de Dados de Segurança (FDS).
  

Por que realizar a avaliação toxicológica de produtos?

A avaliação toxicológica de produtos vai além de uma exigência legal. Ela protege sua empresa, os colaboradores, os consumidores e o meio ambiente.

Benefícios:

• Cumprimento das normas legais.
  
• Prevenção de riscos ocupacionais.
  
• Redução de acidentes e passivos trabalhistas.
  
• Acesso a mercados internacionais.
  
• Proteção da imagem e reputação da empresa.
  

Etapas da avaliação toxicológica de produtos

Realizar a avaliação toxicológica de produtos de forma adequada exige seguir uma metodologia robusta, baseada em critérios científicos e alinhada às legislações.

1. Identificação e caracterização do produto

• Coleta de informações sobre composição, concentração, propriedades físico-químicas e uso pretendido.
  

2. Levantamento de dados toxicológicos

• Pesquisa em bancos de dados, literatura científica e laudos sobre os ingredientes.
  

3. Avaliação dos perigos

• Identificação dos efeitos adversos conhecidos, como toxicidade aguda, toxicidade crônica, mutagenicidade, carcinogenicidade, entre outros.
  

4. Avaliação da exposição

• Análise dos cenários de uso, frequência, duração e vias de exposição (inalação, pele, oral, etc.).
  

5. Caracterização do risco

• Integração dos dados de perigo com os dados de exposição para determinar o risco potencial.
  

6. Elaboração de parecer toxicológico

• Documento técnico contendo a conclusão da avaliação, restrições de uso e medidas de mitigação de riscos.
  

Tabela: Quando a avaliação toxicológica é exigida?

Setor	Legislação	Avaliação Toxicológica Obrigatória?	Exigências
Cosméticos e higiene pessoal	RDC 752/2022 – ANVISA	Sim	Segurança de ingredientes e do produto final
Saneantes	RDC 665/2022 – ANVISA	Sim	Toxicidade aguda, irritação dérmica e ocular
Agrotóxicos	MAPA, IBAMA, ANVISA	Sim	Avaliação completa (aguda, crônica, ambiental)
Produtos farmacêuticos	ANVISA	Sim	Avaliação de insumos, excipientes e produto acabado
Produtos químicos industriais	NBR 14725 e normas complementares	Sim	Avaliação para elaboração da FDS e atendimento à legislação

Riscos de não realizar a avaliação toxicológica

Ignorar ou realizar de forma inadequada a avaliação toxicológica de produtos traz sérios riscos, como:

• Multas e sanções aplicadas pelos órgãos reguladores (ANVISA, MAPA, IBAMA, etc.).
  
• Interdições de lotes, suspensão de vendas e recolhimento de produtos.
  
• Processos civis, criminais e trabalhistas.
  
• Danos à saúde de trabalhadores, consumidores e ao meio ambiente.
  
• Prejuízo à imagem e à sustentabilidade da empresa.

Como realizar a avaliação toxicológica de produtos com segurança?

Contratar uma empresa especializada é o caminho mais seguro e eficiente para garantir que sua avaliação toxicológica de produtos seja feita de forma correta, técnica e validada.

Passos recomendados:

1. Escolha uma empresa com expertise comprovada no setor químico, como a Intertox.
   
2. Forneça todas as informações técnicas necessárias sobre os produtos.
   
3. Siga as orientações para complementação de dados, caso necessário.
   
4. Receba o parecer toxicológico, que servirá como base para registro, rotulagem, FDS e processos regulatórios.

Por que contar com a Intertox?

A Intertox é referência nacional em segurança química, com mais de 20 anos de atuação no mercado. 

Seu time é composto por especialistas em toxicologia, química e legislação, prontos para apoiar sua empresa na avaliação toxicológica de produtos, além de oferecer soluções em:

• Fichas de Dados de Segurança (FDS).
  
• Parecer toxicológico para registros na ANVISA, MAPA, IBAMA e outros órgãos.
  
• Consultoria regulatória e gestão de riscos químicos.
  

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Conclusão

Realizar a avaliação toxicológica de produtos não é apenas uma exigência legal, mas um investimento em segurança, qualidade e competitividade. 

Empresas que adotam essa prática demonstram responsabilidade, proteção à saúde e compromisso com o meio ambiente.

Se sua empresa precisa garantir conformidade e segurança em seus processos, a Intertox oferece as melhores soluções para conduzir a avaliação toxicológica de produtos de forma segura, eficiente e alinhada às normas brasileiras e internacionais.

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Não corra riscos desnecessários. Conte com a Intertox para realizar a avaliação toxicológica de produtos, proteger sua operação e garantir conformidade total com as normas.

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