No dia 12 de agosto, o Diretor da Intertox Marcus da Matta defendeu na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a tese de Doutoramento intitulada “Índice de perigo para subsidiar a aplicação de lodo de esgoto em solo agrícola”.
Diretor da Intertox Marcus da Matta ao centro, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
As Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) municipais tratam de forma misturada os efluentes urbanos e industriais e água de infiltração, por processos físicos, químicos e biológicos, lançando a água tratada na conformidade do corpo hídrico receptor. O lodo proveniente do tratamento primário e secundário é um resíduo extremamente rico em matéria orgânica (30-50%) e macronutrientes (3-6% N, 1-3% P, 0,2-0,5% K), o que torna o uso agrícola a forma de uso mais sustentável de aproveitamento do lodo.
A aprovação do uso de lodo de esgoto em solo agrícola no Brasil é dada pela Resolução CONAMA 375 de 2006, do ponto de vista da ocorrência de poluentes químicos, o lodo não pode exceder limites de compostos inorgânicos (metais) e sua aplicação no solo agrícola não pode ultrapassar os valores orientadores de compostos químicos do solo. Num mundo em que o homem já sintetizou 47 milhões de substâncias químicas e 300 mil já tiveram algum tipo de regulamentação, espera-se que um número significativo de compostos orgânicos, persistentes, tenha como destino o lodo de esgoto. Os países que lidam com a problemática da disposição e qualidade do lodo de esgoto tendem a restringir na fonte o uso de produtos químicos tidos como persistentes, bioacumulativos e tóxicos, gerando no fim da cadeia mais segurança no uso agrícola sem a necessidade de avaliar compostos orgânicos. Esses países também realizaram inventários nacionais de orgânicos, verificaram para alguns deles como as dioxinas nos Estados Unidos, que apenas 5% das amostras excedem os valores que podem representar risco, como esse número é baixo foi desconsiderado a necessidade de quantificar esse poluente. Em muitos casos não se tem dados suficientes para a avaliação de risco e definição de um limite no lodo.
O tema dessa manchete, abordagem holística, refere-se à aplicação da toxicologia para avaliação preliminar de perigo. A matriz lodo de esgoto passa por extração aquosa, e essa fase complexa, com a interação de todos os compostos, contendo principalmente a fase móvel e biodisponível de componentes, é avaliada integralmente quanto ao efeito em bioindicadores de curta duração, baixo custo e validados internacionalmente. Esses resultados são integrados num índice de perigo que auxilia como uma ferramenta preliminar na tomada de decisão.
Na tese foi desenvolvido um Índice de Perigo de Lodo de Esgoto (IPLE), que integrou os resultados de teste de ecotoxicidade com Vibrio fischeri, Daphnia similis e teste de inibição do alongamento de raiz e da germinação de sementes. A fórmula do IPLE desenvolvido foi: log natural de um somado ao número de testes positivos, multiplicado pela ecotoxicidade média obtida nos testes, convertidos em unidade tóxica.
O IPLE foi calculado utilizando os dados publicados pela CETESB de caracterização química e ecotoxicológica de 28 amostras de lodo de esgoto coletadas em 7 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Estado de São Paulo. O IPLE foi testado pela avaliação do percentual de amostras não conformes por faixa de índice, considerando para tanto os limites de substância química estabelecidos em diferentes normas de uso agrícola de lodo. As amostras com IPLE acima de 2 (n=15) apresentaram maior frequência de não conformidade quando comparado com as amostras com índice abaixo de 2 (n=13).
Nesse contexto, o IPLE pareceu ser um bom indicador preliminar do perigo de amostras de lodo de esgoto, sugerindo reprovação e aprovação precoce de seu uso agrícola e como instrumento para acompanhamento e gestão da qualidade do lodo e comunicação de perigo.